quinta-feira, 29 de outubro de 2015

QUEBRA DE BRAÇO: Governo MG X BB

Pimentel pede prisão de gerentes do BB para liberar depósitos judiciais
Pimentel pede a prisão de três gerentes do Banco Brasil. Foto: Agência Minas
Com José Marques De Belo Horizonte/ Folha de S.Paulo
Para conseguir a liberação de quase R$ 3 bilhões em depósitos judiciais, o governo de Minas pediu à Justiça a prisão de três gerentes de uma agência do Banco do Brasil de Belo Horizonte que se recusaram a transferir o dinheiro.

A disputa aconteceu por uma diferença de entendimento do valor dos depósitos que a gestão de Fernando Pimentel (PT) pode usar para pagar despesas como precatórios, previdência e dívida pública.

Ao acionar a Justiça, no último dia 19, o advogadogeral do Estado Onofre Alves Batista Júnior pediu que, além do repasse dos valores, houvesse, "se necessária, a decretação da prisão para assegurar a efetividade da ordem".

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

NOVA APOSENTADORIA...

Senado aprova MP que estabelece novas regras para aposentadoria
Sessão do Senado Federal que aprovou nessa quarta (7) a nova aposentadoria. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Com informações da Agência Câmara/Adaptações FN Café NEWS
BRASÍLIA (DF) – Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória (MP 676/2015) que altera a fórmula para aposentadorias em alternativa ao fator previdenciário. A medida foi a contraproposta do Poder Executivo para evitar a derrubada do veto presidencial ao fim do fator previdenciário. Com a aprovação, o cálculo da aposentadoria será feito pela regra conhecida como 85/95. O texto segue para a sanção.

A MP 676 também alterou a legislação que trata da concessão de pensão por morte e empréstimo consignado; da concessão do seguro desemprego durante o período de defeso; do regime de previdência complementar de servidores públicos federais titulares de cargo efetivo; e do pagamento de empréstimos realizados por entidades fechadas e abertas de previdência complementar.

Durante a votação, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), fez um apelo para que não houvesse mudanças, já que o prazo para a votação era curto e o texto teria que voltar à Câmara se fosse alterado. A matéria foi aprovada como estava, com os votos favoráveis de partidos da oposição. 

O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), mostrou preocupação com o futuro da previdência. Ele disse que "a situação previdenciária no Brasil é extremamente preocupante. Não queremos que o nosso País experimente aquilo que tem sido visto em outros países da América Latina e em outras partes do mundo, num desequilíbrio atuarial completo. Fruto de entendimentos, de idas e vindas, de avanços e recuos, chegamos à construção de um termo que não rompe com o fator previdenciário", discorreu o senador Cunha Lima.

Regra
O texto estabelece, até 2018, a aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa conhecida como 85/95. Essa regra permite ao trabalhador aposentar-se sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre o salário, criada no ano 2000 para desestimular a aposentadoria antes dos 60 anos (homem) ou 55 anos (mulher).



quarta-feira, 7 de outubro de 2015

QUILOMBOLAS NAS ONDAS DO RÁDIO...

Rádio comunitária piloto deve valorizar a cultura quilombola em Manga no Norte de Minas
Projeto tem investimento da Secretaria de Estado da Educação e será implantado numa escola estadual de Manga, no Norte de Minas Gerais
O professor quilombola Isaías Nascimento coordena o projeto: resgate de uma identidade importante na formação cultural e social do país. Foto: Arquivo Pessoal via Agência MG.
Com Agência Minas/ Adaptações FN Café NEWS
BELO HORIZONTE (MG) – Uma rádio comunitária piloto terá programação voltada para divulgação da cultura quilombola. O projeto, que recebeu investimento da Secretaria de Estado da Educação (SEE), está sendo implantado na Escola Estadual Ministro Petrônio Portela, em Manga, no Norte de Minas Gerais.

A iniciativa faz parte das ações do Governo do Estado no sentido de implantar diretrizes específicas para a educação escolar quilombola.

O coordenador e idealizador do projeto é o professor quilombola Isaias Nascimento, que integra o corpo de docentes da Escola Ministro Petrônio Portela, que atende cerca de 100 alunos da comunidade quilombola Espinho, na zona rural de Manga.

Segundo Isaias, a rádio, que deve entrar no ar no próximo mês de novembro, terá 25 watts de potência, cobrindo as áreas urbana e rural de Manga, onde existem outras nove comunidades quilombolas.

FATOS DA SEMANA

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco
Caracterização do Velho Chico

Vocé é favorável à Transposição do Rio São Francisco?

FN Café NEWS: retrospectiva