EM XEQUE Indicações ao STF: Congresso Nacional debate modelo de indicação dos ministros da alta Corte no Brasil

Saída de Joaquim Barbosa provoca debate sobre indicações feitas ao STF

Daiene Cardoso; Colaborou Felipe Recondo - Agência Estado

Joaquim Barbosa anunciou que vai se aposentar da Corte mais alta do país ao final de junho. AE.

A aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe novamente à tona a discussão sobre o modelo de indicação para a mais alta Corte do País. A presidente Dilma Rousseff fará sua quinta indicação para o STF. E caso a presidente se reeleja em outubro deste ano, o tribunal terá 10 dos 11 ministros indicados pelo PT. Gilmar Mendes será o único que não chegou à Corte pelas mãos do ex-presidente Lula ou de Dilma.

Só na Câmara dos Deputados, pelo menos sete projetos incluem a participação de entidades e até mesmo do Parlamento no sistema de substituição de ministros. O deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) é o autor de uma das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) em trâmite na Casa. Apresentado em 2009 à pedido de uma entidade da magistratura, a PEC cria a obrigatoriedade de formação de uma lista com seis nomes indicados pelos ministros do próprio STF. A PEC estabelece também a idade mínima de 45 anos para os candidatos para a vaga de ministro e determina que seja um juiz de carreira. "Minha ideia é aperfeiçoar o sistema", diz o pedetista.

COMBATE à Corrupção: Corte do Tribunal Eleitoral mineiro ratifica cassação da prefeita de Ibiaí por abuso de poder econômico

TRE-MG confirma cassação de prefeita de Ibiaí no Norte de Minas

Corte eleitoral mineira decide por maioria pela cassação de prefeita no Norte de Minas (NM-MG). Foto: ACS/TRE-MG. 

IBIAÍ (NM-MG) - O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) confirmou nesta terça-feira (27), por maioria dos votos, a cassação da prefeita eleita de Ibiaí (Norte de Minas), Sandra Maria Fonseca Cardoso (PHS) e seu vice Kleber Henrique de Freitas Martins (PP) por abuso de poder econômico e captação e gasto ilícito de recursos de campanha eleitoral. A decisão da Justiça Eleitoral mineira também determinou a inelegibilidade da prefeita e do vice por oito anos a partir das eleições de 2012 e a realização de novas eleições no município, cuja data ainda não foi definida. A execução da decisão será imediata, após a publicação do acórdão no Diário da Justiça Eleitoral (DJE).

DANÇA DAS CADEIRAS Parlamentares: TSE determina redistribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados, onde oito Estados perderão e cinco ganharão novas vagas

TSE ratifica decisão que redefine bancadas na Câmara dos Deputados

TSE ratifica redefinição de cadeiras dos Estados da União na Câmara dos Deputados. Foto: Arquivo/Agência Câmara.

Mariângela Galucci - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral ratificou na noite desta terça-feira, 27, uma resolução baixada pela Corte em abril do ano passado que redefiniu as vagas de 13 Estados na Câmara dos Deputados. Pela decisão, a partir da próxima legislatura oito Estados perderão e cinco ganharão cadeiras na Câmara dos Deputados.

Perderão cadeiras os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí. Aumentarão o número de representantes no Congresso os Estados de Amazonas, Santa Catarina, Ceará, Minas Gerais e Pará. O número de assentos na Câmara permanece inalterado: 513 cadeiras.

DESEMPREGO MUNDIAL: Taxa de desemprego em 2013 permaneceu em 6%

Quatro milhões de pessoas ficaram desempregadas em 2013, diz OIT

Filas de desemprego aumentaram em 2013, diz OIT. Foto: Veja maio 2014.

AFP - Agence France-Presse

Cerca de quatro milhões de pessoas engrossaram as filas de desempregados no mundo em 2013, com o número total chegando a 199,8 milhões, de acordo com o relatório anual do trabalho divulgado nesta terça-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma agência da ONU com sede em Genebra.

A taxa de desemprego em 2013 "permaneceu inalterada em 6%" da população economicamente ativa, acrescentou o relatório, que revela, entretanto, que 90% dos novos empregos no mundo serão criados nos países em desenvolvimento a médio prazo. Devido a esse panorama, as migrações vão acontecer no sentido sul-sul e norte-sul, revela a OIT.

O aumento do desemprego em 2013 é explicado pelo fato de os países não terem criado a quantidade suficiente de vagas de trabalho para absorver todos aqueles que estão entrando no mercado. O mundo conta com 30,6 milhões de desempregados a mais do que antes da crise financeira de 2008.

INVESTIMENTO Federal: Governo contempla o Vale do Gorutuba com um campus universitário e duas escolas técnicas

Investimentos do governo federal marcam debate em audiência pública em Janaúba 

Audiência Pública em Janaúba (MG) debate novos investimentos federais para região do Vale do Gorutuba. Foto: ACS/Dep. PG

JANAÚBA (MG) - Três grandes investimentos do governo federal têm propiciado debate em audiência pública nas últimas semanas no município. Esses investimentos tratam-se d0 campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e das duas escolas técnicas: a unidade do programa Brasil Profissionalizado e o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), que foram considerados pelos debatedores como avanços significativos na microrregião da Serra Geral.

Na audiência pública, realizada em 16/5/14, debateu-se, ao consultar a população, por exemplo, sobre os cursos a serem ofertados pelo IFNMG, que está sendo implantado no município. Essa unidade de ensino deverá oferecer cursos técnicos, tecnológicos e superiores, atendendo a população de toda a  microrregião da Serra Geral.

COMBATE ao "Crtl C + Crtl V": Universidades brasileiras apostam em software contra plágio

Programas contra plágio identificam similaridades entre teses e começam a ser usados na graduação em universidades

Universidades adotam maior rigor contra o plágio nos trabalhos acadêmicos de graduação e pós-graduação, Foto: Portal R7.

Paulo Saldaña - O Estado de S.Paulo

A universidade brasileira tem aumentado a preocupação em identificar plágios em trabalhos acadêmicos, com a adoção de softwares que apontam possíveis cópias. Um desses programas já está sendo usado em 35 universidades do País, com o objetivo de analisar pesquisas de pós-graduação e também trabalhos da graduação.

Segundo professores e especialistas em ensino superior, problemas de plágio, como reprodução indevida de trechos e mesmo de ideias, sempre existiu. Mas a internet fez com que a cópia se tornasse mais comum - tanto pelo acesso a um volume gigantesco de informações quanto pela facilidade do Crtl C, Crtl V (atalho do corte e cola).

Com o aumento do problema, surgiram os softwares antiplágio, que funcionam como um grande buscador. Em linhas gerais, eles cruzam o texto entregue com artigos da internet, com um banco próprio de textos acadêmicos e com trabalho dos próprios colegas, no caso de uso do programa na graduação.

Combate à violência na COPA 2014: Canal de diálogo entre movimentos sociais e forças de segurança visa evitar confrontos na Copa

Comissão reúne para garantir o direito à livre manifestação e à liberdade de expressão durante a Copa do Mundo 

Comissão pretende utilizar uma pedagogia de prevenção à violência, por meio do diálogo. Foto Ascom/MPMG maio 2014.

A Comissão de Prevenção à Violência em Manifestações Populares, instituída em junho de 2013, se reuniu pela primeira vez este ano, nessa quarta-feira, 14. O objetivo da comissão, tendo em vista principalmente a aproximação da Copa do Mundo, é garantir o direito à livre manifestação e à liberdade de expressão a partir do diálogo entre movimentos sociais, entidades de defesa dos direitos humanos e forças de segurança do estado.

Na abertura dos trabalhos, o coordenador da comissão, procurador de Justiça José Antônio Baêta, apresentou, juntamente com os delegados presentes, uma definição, alcançada em tratativas com a Polícia Civil, que atende a solicitações feitas desde o ano passado, durante a Copa das Confederações, referentes ao encaminhamento das pessoas detidas durante os protestos.

'DESENCANTO COM A POLÍTICA - um recado para Eleições 2014': 61% dos eleitores rejeitam o voto obrigatório no Brasil e 24% votariam 'nulos, brancos e indecisos'

Rejeição ao voto obrigatório chega a 61%, aponta Datafolha

61% dos eleitores brasileiros estão 'desencantados com a política', por meio do voto obrigatório, e ameaçam votar 'branco ou nulo', além de 'indecisos' em suas opiniões. Foto: TSE/Arquivo FN Café NEWS 11 maio 2014.

A rejeição ao voto obrigatório no Brasil chegou pela primeira vez a 61%, de acordo com pesquisa Datafolha que ouviu 2.844 pessoas em 7 e 8 de maio. A regra está prevista no artigo 14 da Constituição Federal e torna facultativo o voto apenas para analfabetos, pessoas com mais de 70 anos e os que têm 16 ou 17 anos. As informações foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com o levantamento, se tivessem opção, 57% dos eleitores não votariam no próximo dia 5 de outubro, outro recorde. A pergunta sobre comparecimento é feita desde 1989. Nas pesquisas anteriores, o total dos que não votariam se não houvesse obrigatoriedade nunca superou 50%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos.

Ainda, segundo Datafolha, “o percentual de nulos, brancos e indecisos nunca foi tão alto” nas sondagens de opinião do Instituto, que apontou 24%.  Ou seja, 16% dos eleitores brasileiros votariam “nulo e/ou branco” se eleição fosse hoje. Além disso, 8% do total do eleitorado no País não saberiam em que votar se a disputa eleitoral fosse realizada hoje.

No grupo dos que têm entre 16 e 24 anos, a rejeição é de 58%, um índice alto em relação aos padrões anteriores. No eleitorado de 45 a 59 anos, a opinião desfavorável à obrigatoriedade chega a 68%. Em relação à renda e à escolaridade, quanto mais rico e escolarizado, maior a rejeição. Entre os que têm renda familiar mensal acima de dez salários mínimos, 68% são contra. Entre os que têm ensino superior, 71% rejeitam.

O Datafolha aponta também um eventual  2º turno nas eleição presidencial

O cruzamento com a pesquisa de intenção de voto mostra que a obrigatoriedade desfavorece a presidente Dilma Rousseff (PT), líder com 37% no cenário mais provável. Entre os eleitores de Dilma, 43% dizem que não compareceriam às urnas se a eleição não fosse obrigatória. Mas entre os adeptos dos rivais da petista, a proporção dos que não votariam é bem maior. No grupo que apoia Aécio Neves (PSDB), que tem 20% das intenções de voto, 58% deixariam de votar sem a obrigatoriedade. Entre os eleitores de Eduardo Campos (PSB), que tem 10%, 62% faltariam.

JUSTIÇA ELEITORAL: TRE-MG reverteu cassação de prefeito e cinco vereadores no Norte de Minas

Tribunal Eleitoral de MG reverte cassação do prefeito de Buritizeiro

juiz Maurício Ferreira, que foi relatou do processo que reverteu a cassação do prefeito norte-mineiro. Foto: Ascom/TRE-MG.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), na sessão desta terça-feira (6), reverteu, por unanimidade, a cassação do prefeito do município de Buritizeiro (Norte de Minas), Luiz Carneiro de Abreu Júnior (PTC) e de seu vice Cláudio Abreu Barbosa (PSDB), que foram cassados em primeira instância por fraude em convenção partidária para escolha dos candidatos. O relator do processo é juiz Maurício Ferreira (foto).

Segundo o juiz relator, houve inadequação da via eleita para apuração de fraude relativa às convenções para escolha de candidatos e registro na Justiça Eleitoral. Para o magistrado, a fraude não se constituiu “causa de pedir da ação de impugnação de mandato eletivo, já que não se refere à fraude no processo eleitoral”. O procurador regional eleitoral que atuou no processo perante o TRE também se manifestou pelo acolhimento da inadequação da escolha da ação de impugnação de mandato eletivo para apuração da suposta fraude, contrariamente ao proposto Ministério Público Eleitoral de primeira instância.

'TRISTE VIDA SEVERINA’: Brasileiros vivem sem energia e em condições precárias em ano de Copa do Mundo

Após 10 anos do ‘Luz Para Todos’, 1 milhão de brasileiros continuam sem energia elétrica no país

Agricultora Severina Maria de Moura, 52, nunca teve uma televisão e se vira com velas ou o velho lampião, quando tem dinheiro para comprar o gás (na região metropolitana de Maceió). A situação precária da agricultora é idêntica a de mais de um milhão de brasileiros que ainda vive sem energia elétrica. Foto: Beto Macário/ UOL.

Do UOL, em Messias (AL)/Carlos Madeiro
Aos 52 anos, a agricultora Severina Maria de Moura nunca teve uma televisão. Sem energia em casa, ela se vira com velas ou o velho lampião, quando tem dinheiro para comprar o gás. A realidade dela, que mora em Messias (na região metropolitana de Maceió), é idêntica a de mais de um milhão de brasileiros que ainda vive sem energia elétrica.

Severina mora há sete anos no acampamento Bom Regente, às margens da BR-101 e sob linhas de transmissão de energia de alta tensão. Ela lembra com saudade da adolescência, quando tinha luz em casa. "Eu morava em Porto Calvo [região norte de Alagoas], e minha família tinha uma televisão. Desde lá nunca mais assisti em casa", diz.

Passados dez anos da criação do programa "Luz Para Todos", o governo federal já sabe que subestimou --por muito-- a quantidade de casas sem energia. Hoje, a estimativa é 257 mil casas estejam desligadas do mundo elétrico --cada residência tem uma média de quatro a cinco moradores.

Em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff, em discurso em Teresina, admitiu que a demora em eletrificar o país seria porque milhares de domicílios foram "descobertos" durante a ligação de casas pelas concessionárias.

REVOGADO CONCURSO: Decisão do Consu/Unimontes anula concurso para carreira de professor na Universidade

Concurso Público da Unimontes é cancelado por decisão do Conselho Universitário

Conselho Universitário da Unimontes anula concurso e forma comissão para elaborar novo certame para os quadros de professores da Universidade. Foto: Ascom/Unimontes

Com informações Ascom/Unimontes

MONTES CLAROS (MG) - O Concurso Público de Prova e Títulos para o provimento de 226 cargos de carreira de Professor de Educação Superior da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) foi cancelado, por decisão do Conselho Universitário (Consu), tomada em reunião realizada na tarde/noite última quarta-feira (30/04). Na mesma reunião, também foi decidida a criação de uma Comissão Especial, que vai tomar as providências para a elaboração de editais, com vistas à realização de novo concurso público.

O Conselho Universitário tomou como base o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgado inconstitucional a Lei Complementar Estadual nº 100, que efetivou servidores públicos no Estado, incluindo professores da instituição. O concurso público, que visava o preenchimento de 226 vagas nos regimes de 20, 30 e 40 horas semanais, estava suspenso por liminar judicial. Foram recebidas 2.163 inscrições.

ACESSIBILIDADE da TI no ENEM: Comitê do Enem diz que gestão deve melhorar as atividades do exame ligadas à tecnologia da informação

MEC cria comitê para gerir tecnologia da informação do Enem

Entre as principais tarefas do grupo, estão o sistema de inscrição dos candidatos, feito virtualmente, e a revisão pedagógica das redações

Criado em 1998, o Enem tem o objetivo de avaliar o desempenho do estudante ao fim da escolaridade básica. Podem participar do exame alunos que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em anos anteriores. 500 universidades já usam o resultado do exame como critério de seleção para o ingresso no ensino superior, seja complementando ou substituindo o vestibular. O exame é utilizado para seleção de bolsas do bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni). Fonte: MEC/Arte FN Café NEWS

O Estado de S. Paulo

O Ministério da Educação (MEC) criou nessa segunda-feira, 28, o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação dos processos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O objetivo do grupo, segundo portaria publicada pela pasta, é melhorar a gestão das atividades do exame ligadas à tecnologia da informação (TI).

Entre as principais tarefas do comitê, estão o sistema de inscrição dos candidatos, feito virtualmente, e a revisão pedagógica das redações, liberada pelo MEC após questionamentos de estudantes e associações docentes sobre os critérios de correção dos textos. Luiz Cláudio Costa, atual secretário-executivo do MEC e ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pelo exame, presidirá o grupo.

‘CIÊNCIA COM FRONTEIRAS?...’: Alunos e professores vão realizar exame de proficiência e certificações na Língua Inglesa

MEC vai aplicar 430 mil testes de inglês nas universidades federais

Alunos, professores e funcionários terão as certificações Toefl pagas pelo governo; objetivo é fazer diagnóstico da proficiência

Ciência sem Fronteiras (CsF) é um programa que busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional. . A iniciativa é fruto de esforço conjunto dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC).  Imagem: Site do
CsF maio 2014

Paulo Saldaña - O Estado de S. Paulo

O Ministério da Educação (MEC) vai aplicar 430 mil testes de certificação em inglês para alunos, professores e funcionários das universidades federais. O plano é fazer um diagnóstico da proficiência na língua na rede para subsidiar políticas de internacionalização, como o Ciência Sem Fronteiras (CsF). O MEC quer aplicar a primeira etapa entre 13 de maio e 9 de junho, prazo visto como "apressado" por docentes das instituições.

Os certificados para os alunos serão emitidos pela empresa Mastertest, certificadora do

Test of English as a Foreign Language (Toefl), ou seja, teste internacional aceito nas universidades estrangeiras. O MEC não informou quanto vai pagar à empresa, mas disse que será um custo "muito inferior ao teste convencional", de R$ 260.

Em uma primeira etapa, as universidades, que serão as responsáveis pela organização dos exames, deverão dar preferência aos alunos. O MEC informou que haverá ainda uma aplicação no segundo semestre.

O teste será de nivelamento, mas os participantes poderão ser priorizados nas matrículas de cursos presenciais de inglês. O MEC sugere às instituições que as certificações possam ser contabilizadas como atividade extracurricular ou de extensão como forma de incentivo à participação dos estudantes.