quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Petrobras reajusta hoje preços da gasolina e do óleo diesel

Gasolina e diesel ficam mais caros nas refinarias a partir desta 4ª feira

Nielmar de Oliveira/Repórter da Agência Brasil
Gasolina e diesel estão mais caros a partir de hoje (4a feira - 30/1). Foto: Arquivo BR/Petrobras jan 2013.
Rio de Janeiro - A Petrobras anunciou na noite de ontem (29/1 - 3ª feira) um aumento de 6,6% no preço da gasolina comum (Gasolina A) e de 5,4% no preço do óleo diesel nas refinarias da companhia em todo o país a partir desta quarta-feira (30/1). A nota conclui que o reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia de buscar alinhar os preços dos derivados aos vigentes no mercado internacional.

Segundo nota da estatal, os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste, não incluem os tributos federais como a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.

O último reajuste anunciado pela estatal para a gasolina ocorreu em 25 de junho do ano passado, quando o tipo comum do produto subiu 7,83% nas refinarias. Na ocasião, o óleo diesel foi reajustado em 3,94%, também sem a incidência dos tributos federais e estadual.

Naquela ocasião, no entanto, o aumento não chegou ao bolso do consumidor final uma vez que o governo, para manter a inflação sobre controle, zerou a alíquota da Cide. No caso do óleo diesel, no entanto, a Petrobras voltou a anunciar um novo aumento de 6%, que passou a vigorar no dia 16 de julho de 2012, nas refinarias da estatal.

Edição: Carolina Pimentel

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Tragédia em Santa Maria (RS): Incêndio na boate Kiss mata ao menos 231 pessoas (a maioria jovens) no Sul do Brasil

Dilma decreta luto oficial de três dias pelas vítimas da tragédia em Santa Maria

Presidenta Dilma Rousseff durante visita às famílias das vítimas da tragédia ocorrida em Santa Maria. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Com informações do Blog do Planalto e Folha de S. Paulo/Adaptações FN Café NEWS
A presidenta Dilma Rousseff decretou nesse domingo (27) luto oficial de três dias pelas vítimas do incêndio em uma boate em Santa Maria (RS). A presidenta esteve nesta tarde em Santa Maria para prestar solidariedade aos familiares das vítimas e também foi ao Hospital de Caridade de Santa Maria visitar pessoas feridas no incêndio. Mais cedo, a presidenta concedeu entrevista coletiva em que lamentou a tragédia e pediu união para superar este momento de dor.

Presidenta Dilma visita familiares de vítimas da tragédia em Santa Maria
A presidenta Dilma Rousseff visitou neste domingo (27) parentes das vítimas do incêndio ocorrido em Santa Maria (RS). Assim que chegou ao município, no início desta tarde, a presidenta foi ao Centro Desportivo Municipal, onde está ocorrendo o reconhecimento dos corpos, e conversou com familiares das vítimas. A presidenta também esteve no Hospital de Caridade de Santa Maria, visitando pessoas feridas no incêndio.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que está em Santa Maria, Dilma “orientou os ministros a dar todo o apoio para aliviar o sofrimento e salvar as vidas que puderem ser salvas”. Ele disse que a prioridade é salvar os feridos. O ministro informou ainda que os pacientes mais graves estão sendo transferidos para Porto Alegre e que está sendo providenciado suporte médico e psicológico para os familiares das vítimas.

Padilha afirmou que o Ministério da Saúde mobilizou voluntários, deslocou a Força Nacional do SUS para a região e intensificou ações das Unidades de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), equipados com respiradores, em Santa Maria. De acordo com o ministro, a maior parte dos feridos foi internada por intoxicação respiratória.

A Força Aérea Brasileira (FAB) disponibilizou helicópteros H-60 Blackhawk do esquadrão aéreo de Santa Maria, quatro aeronaves para cumprir missões de UTI aérea e um C-130 Hércules para transportar medicos cirurgiões, enfermeiros e suprimentos provenientes do Hospital de Força Aérea do Galeão para o atendimento aos feridos. De acordo com a FAB, o Hospital de Aeronáutica de Canoas também foi colocado à disposição.

Dilma lamenta tragédia em Santa Maria
Dilma Rousseff lamentou neste domingo (27) a tragédia ocorrida em Santa Maria (RS), onde mais de 200 pessoas morreram em um incêndio em uma boate. Dilma, que estava em Santiago, no Chile, onde participava da I Cúpula Celac – UE, cancelou encontros bilaterais com Argentina, Letônia e Bolívia e antecipou seu retorno ao Brasil. Ela vai diretamente para Santa Maria e pediu a todos os ministros que prestem apoio à Prefeitura de Santa Maria e ao governo do estado.
“É uma tragédia para nós todos. E eu não vou continuar na reunião por razões também muito claras, diante do que… quem precisa de mim hoje é o povo brasileiro e é lá que eu tenho de estar. E eu pedi a todos os meus ministros, que possam contribuir para minorar as consequências dessa tragédia, para estarem lá em Santa Maria, e eu vou estar também (…) Eu queria dizer também para a população do nosso país e para a população de Santa Maria o quanto, nesse momento de tristeza, nós estamos juntos. E, necessariamente, iremos superar, mantendo a tristeza”, disse.

Tragédia em Santa Maria (RS) ocorreu após sucessão de erros

Correria próximo à Boate Kiss, em Santa Maria, que pegou fogo na madrugada deste domingo 27 jan 2013 (Germano Roratto/Agência RBS)
 Eduardo Geraque de São Paulo/Pedro Soares do Rio – Folha de S. Paulo
Erros de gerenciamento da casa de shows foram a causa da tragédia de ontem, em Santa Maria, no interior gaúcho, segundo especialistas ouvidos pela Folha. De acordo com eles, a lição que fica é que é preciso cultivar uma cultura de prevenção a grandes incêndios no país.

O incêndio deixou ao menos 231 mortos (a maioria por asfixia) e 106 hospitalizados. A boate Kiss era uma das principais casas noturnas da cidade e era famosa por receber estudantes universitários. Segundo o coordenador da Defesa Civil, Adelar Vargas, o fogo começou na espuma de isolamento acústico quando um dos integrantes da banda que se apresentava acendeu um sinalizador, que atingiu o teto.

O guitarrista da banda Gurizada Fandangueira, Rodrigo Lemos Martins, também disse à Folha que o fogo começou depois que o sinaleiro (chamado por ele de "sputinik") ter sido aceso. Um segurança da casa e o vocalista da banda tentaram apagar o incêndio, afirma o guitarrista, porém o extintor não funcionou. 

Para Valdir Pignatta e Silva, professor da Poli/USP e especialista em segurança contra incêndios, houve ali uma sucessão "absurda" de erros. Ele cita a falta de sinalização para a saída de emergência e o fato de haver apenas uma porta de acesso ao local. Também afirma que o teto da boate era feito de material inflamável. 

O pesquisador da Coppe/UFRJ (Coordenação de Programas em Pós-Graduação em Engenharia) Moacir Duarte diz que as pessoas foram vítimas de uma "desorganização primária". 

"Um vistoria simples, de menos de duas horas, feita por um bombeiro, bastaria para vetar o local para a realização de shows", disse. "Há uma cadeia enorme de responsabilidades."
Além das falhas na estrutura, Duarte cita ainda o problema da falta de rádios para a equipe de segurança. 

Sem saber o que acontecia, seguranças na porta da boate pensaram inicialmente que o tumulto havia sido causado por uma briga e barraram as pessoas para que elas não deixassem o local sem pagar a conta. Enquanto isso, outros funcionários tentavam combater as chamas em outro local. 

CULTURA
Pignatta e Silva, da Poli, afirma que as pessoas precisam criar um cultura de salvaguardar sua vida em situações como a encontrada ontem no Rio Grande do Sul.
"Infelizmente, o fato de existir uma casa com capacidade para mais de mil pessoas, em um ambiente totalmente fechado, não deu um alerta na cabeça de ninguém. Ainda mais com objetos pirotécnicos no palco", afirma.
Segundo ele, em outros países do mundo, como na Inglaterra, as pessoas têm na memória incêndios que ocorreram no século 17. "Provavelmente, nem você nem eu teríamos nos preocupado com um incêndio, se tivéssemos naquela boate", diz.

domingo, 27 de janeiro de 2013

Trabalho escravo no Brasil é uma vergonha no contexto mundial moderno

Manifestações em 15 cidades pedem erradicação do trabalho escravo

Depois de decretado o fim da escravidão no Brasil, por meio da lei Áurea em 13 de maio de 1888, o trabalho escravo persiste e é atualmente a forma mais perversa e brutal de exploração capitalista no País, a qual deixa uma forte cicatriz no contexto civilizatório internacional. Adaptação de imagens e legenda do FN Café NEWS 27 jan 2013.
Carolina Gonçalves/Repórter da Agência Brasil*
BRASÍLIA – Daqui a dois dias, manifestantes de várias partes do país devem tomar as ruas de pelo menos 15 cidades brasileiras para pedir a erradicação do trabalho escravo e cobrar o julgamento dos envolvidos no caso que ficou conhecido como Chacina de Unaí. Há nove anos, três auditores fiscais de trabalho e um motorista do Ministério do Trabalho foram assassinados durante uma fiscalização em fazendas da cidade mineira de Unaí, distante 160 quilômetros de Brasília. Até hoje, a Justiça não conseguiu concluir o processo.

O caso motivou as autoridades a instituírem a data de 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Várias manifestações populares vêm sendo realizadas neste dia ao longo dos últimos anos, organizadas pela população e, principalmente, por profissionais que atuam direta ou indiretamente no combate à este tipo de condição ilegal de trabalho.

Em Belo Horizonte, no início da tarde de segunda, será realizado um Ato Público pelo julgamento dos acusados da Chacina de Unaí, em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O mesmo protesto deve ser realizado em todos os estados em frente às Superintendências Regionais do Trabalho de cada capital, organizados pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais (Aafit-MG).

A reivindicação pela conclusão do processo de Unaí é prioritária na agenda de manifestações anuais, mas o caso ainda parece estar longe de uma solução. Nos últimos dias, a juíza substituta da 9ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, Raquel Vasconcelos Alves de Lima, decidiu remeter o julgamento da Chacina de Unaí para a Vara Federal da cidade onde o crime ocorreu. A Procuradoria da República vai recorrer para reverter a decisão. A crítica ao julgamento em Unaí é a de que os principais réus do caso gozam de grande influência política e econômica na cidade.

No mesmo dia em que os protestos estão previstos, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) vai ser reunir novamente na capital mineira para discutir o caso. A comissão foi criada há dez anos para coordenar as ações do Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional sobre o tema.

A expectativa é que também participem do encontro a ministra chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, o ministro do Trabalho, Brizola Neto, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Domingos Dutra, e a subprocuradora-geral da República coordenadora da 2ª Câmara Criminal do MPF, Raquel Dodge.

Em Teresina, no Piauí, será lançada, também no dia 28, uma publicação de experiências e relatos das oficinas do projeto Educar para Libertar, que trata da prevenção ao aliciamento do trabalho escravo no estado. Em Salvador, a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo vai discutir a realização de pesquisas para a identificação dos locais de alta incidência da prática de trabalho escravo no interior da Bahia, para definir medidas de prevenção e combate ao crime.

Em Palmas e Araguaína, a comissão que trata sobre a erradicação de trabalho escravo no Tocantins vai promover uma blitz educativa nas ruas das cidades distribuindo material informativo sobre o tema. E, em Açailândia, no Maranhão, representantes do Executivo e Legislativo local vão receber uma proposta de Plano Municipal de Apoio às Vitimas do Trabalho Escravo. Na Bahia, no município de Barreiras, a Comissão Pastoral da Terra e Cáritas vai discutir o problema do trabalho escravo e as alternativas de superação desta realidade com catadores de lixo da cidade. Os quilombolas de Bom Jesus da Lapa também vão receber informações sobre como identificar e denunciar os casos.

Em São Luís, no Maranhão, a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo vai se reunir para discutir o tema no dia 29. No dia seguinte (30), em Porto Alegre, deve ocorrer, durante toda a tarde, o 1º Debate sobre o Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Rio Grande do Sul.

No dia 31, em São Paulo, está previsto um debate sobre como articular os esforços dos governos federal, estadual e municipal no combate ao trabalho escravo na capital paulista. As discussões devem ser coordenadas pela ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário e pela secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Eloisa Arruda. A previsão é que os representantes do governo também definam como serão implementadas as políticas acordadas na Carta Compromisso contra a Escravidão, que foi assinada pela presidenta Dilma Rousseff com o governador Geraldo Alckmin e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

No Rio de Janeiro, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) criou um curso de extensão Direitos Humanos do Trabalhador, que está sendo ministrado desde o último dia 21 e será concluído no dia 8 de março.

* Colaborou Alex Rodrigues. Edição: Fábio Massalli

sábado, 26 de janeiro de 2013

FN Café NEWS: José Lino Diamantino França: foi um exemplo de homem público, com retidão, dignidade, honestidade e hombridade na Administração Pública

FN Café NEWS: José Lino Diamantino França: foi um exemplo de homem público, com retidão, dignidade, honestidade e hombridade na Administração Pública

IN MEMORIAM
Morre José Lino Diamantino França aos 76 anos: um exemplo de homem público que deve ser cultivado na Administração Pública brasileira. Foto: FN Café NEWS - Mensagem Família de Diamantino França.

José Lino Diamantino França, conhecido como Sr. Lelé, foi presidente da Associação do Bairro Jardim Liberdade, em Montes Claros (MG), de 22 de janeiro de 2010 a 23 janeiro de 2013. Colaborou com emancipação de Montalvânia, fundada pelo ex-prefeito Antônio Lôpo Mont'Alvão. Fundou e presidiu a Associação de Amigos de Matias Cardoso (MG), a qual culminou para emancipação deste município. Presidente da Câmara Municipal (vereador mais votado: mais dois mil votos obtidos/recorde histórico), vice-prefeito, secretário de administração da Prefeitura de Manga, nas décadas de 1970 e 1980. Presidente das Federações das Associações Comunitárias dos Municípios de Manga, Jaíba, Miravânia e Matias Cardoso (MG), na década de 1990; presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manga (MG), década 1990, e, presidente da Liga Manguense de Futebol.  Filho de José Januário Luiz de França e Izabel Diamantino França. Casado com Dona Dolores Maria de Jesus França, com quem teve nove filhos. Nasceu em São João das Missões (MG), em 9 de março de 1936.

José Lino Diamantino França - um verdadeiro exemplo de homem público, que dignificou sua competência em diversos espaços de instituições públicas no Norte Minas/ Manga (vereador-presidente da Câmara , por meio de sua solicitação ao governador Francelino Pereira, Manga pôde ser contemplada com as agências da Caixa e BB /vice-prefeito/pres. Sind. Trab. Rural/Secretário de Administração da Prefeitura, contribuindo decisivamente para edificação do seu prédio atual)/Matias Cardoso (presidente da Assoc. de Amigos de Matias, a qual foi responsável pela emancipação de Matias Cardoso, sendo ainda funcionário desse município que ajudou estruturar a organização administrativa da Prefeitura local), Montalvânia (ajudou, com Antônio Lopo Montalvão a fundar esse município)/Jaíba e Miravânia, contribuiu com as emancipações desses municípios, além de ajudar, como presidente da Federação de Associações Comunitárias dessa microrregião, na organização para o associativismo comunitário, demandando projetos de irrigação para pequenos produtores - Emater/Sec. Est. Trabalho/Min da Agricultura/ Montes Claros, atuou de 22 janeiro 2010 até à sua morte (23/01/2013), como presidente da Associação do Bairro Jardim Liberdade, que teve, mediante sua intervenção na Câmara de MoC, o reconhecimento como entidade de Utilidade Pública, por meio de Lei Municipal do Executivo montesclarense, prestando, assim, serviços relevantes a essa localidade/municipalidade.


FATOS DA SEMANA

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco
Caracterização do Velho Chico

Vocé é favorável à Transposição do Rio São Francisco?

FN Café NEWS: retrospectiva