terça-feira, 18 de outubro de 2016

ELEIÇÕES 2016...

TSE começa analisar recursos de registro de candidaturas 
 Sede do TSE em Brasília (DF), conjunto arquitetônico  projetado por Oscar Niemeyer. Foto: ACS/TSE.
BRASÍLIA (DF) - Passado o primeiro turno das eleições municipais de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a apreciar os recursos nos processos de registro de candidaturas que estão sendo remetidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Esses recursos estão previstos na Lei Complementar nº 64/90 e no Código Eleitoral, que também estabelecem o rito que deve ser observado para os respectivos julgamentos.

A Resolução TSE nº 23.455/2015 regulamentou essas leis para as eleições de 2016, detalhando os procedimentos quanto aos processos de registro de candidatura. O Artigo 44 permitiu que candidatos com pedido de registro de candidatura indeferido pelo Juiz Eleitoral, e que apresentaram recurso ao Tribunal Regional Eleitoral competente, pudessem continuar a fazer campanha eleitoral até o julgamento do recurso pelas instâncias superiores. Assim, esses candidatos participaram da propaganda no horário eleitoral gratuito e puderam  receber votos na urna eletrônica.

Dessa forma, na medida em que os recursos forem remetidos pelos TREs, eles serão analisados e julgados pelos ministros do TSE.  De acordo com a norma,  mesmo que cada processo traga as suas particularidades, o que se espera é que a tramitação ocorra da forma mais célere possível, por conta da sua natureza e do rito previsto para o seu julgamento. A Justiça Eleitoral também tem em vista a proximidade do segundo turno das eleições e da diplomação dos eleitos, que tem até o dia 19 de dezembro para ocorrer.

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Mais de três milhões de eleitores vão às urnas escolher prefeitos em quatro municípios de Minas Gerais

Quatro cidades em MG vão ter segundo turno no próximo dia 30
Situação atípica em Montes Claros: candidato sub judice’ no 2º turno
Mais de 3 milhões eleitores vão às urnas no 2º turno no final de outubro. Foto: ACS/TRE-MG. 
Com FN Café NEWS e ACS-TRE-MG
BELO HORIZONTE (MG) - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) divulgou na tarde desta quarta-feira (5) que quatro municípios mineiros vão ter segundo turno. São eles: Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora e Montes Claros, que deverão voltar às urnas no dia 30 de outubro. O universo de eleitores nesses municípios totalizou, no dia 02 de outubro, 3.042.314.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97, artigo 2º, parágrafo 2º), o segundo turno acontece quando nenhum candidato alcança a maioria absoluta na primeira votação. Além disso, o outro critério estabelecido pela legislação eleitoral para o segundo turno é que a cidade tenha mais de 200 mil eleitores.

domingo, 2 de outubro de 2016

ELEIÇÕES 2016: TSE confirma Humberto Souto eleito novo prefeito de Montes Claros. Apesar da ‘votação sub judice’, Souto é declarado eleito, segundo divulgação do Tribunal.

O ex-deputado federal Humberto Souto (PPS) foi eleito prefeito de Montes Claros (MG) no 1º turno, diz apuração do TSE
Leninha, candidata do PT, foi a surpresa, ao chegar em segundo lugar na votação. Os votos de Ruy Muniz e Jéssica não foram registrados
Com FN Café NEWS
Humberto Souto (PPS)
MONTES CLAROS (MG) - Com 100% dos votos apurados no município norte-mineiro,  o ex-deputado federal Humberto Souto (PPS) foi eleito neste domingo (2/10) prefeito de Montes Claros, no primeiro turno, segundo a apuração oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação recebida de  Humberto Souto foi de 76.595 votos

Humberto Souto tem 82 anos e é bacharel em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro. Iniciou sua vida pública como vereador em Montes Claros, no ano de 1962. Logo depois, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos e Ministro do Tribunal de Contas da União, nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em 2012, Souto foi candidato a prefeito de Montes Claros pelo Partido Popular Socialista (PPS), substituindo o ex-prefeito Athos Avelino, que desistiu por haver risco na sua candidatura impugnada em última instância pelo TSE , com base na lei da Ficha Limpa. Em apenas 20 dias da 'campanha substituta', Humberto Souto destacou como um candidato contra a corrupção na prefeitura de Montes Claros, a qual, na época, envolveu o ex-prefeito Luiz Tadeu Leite (PMDB) em fraudes da merenda escolar. A despeito de todas as pesquisas de opinião, o ex-deputado do PPS conquistou naquele pleito eleitoral expressivos votos válidos (23,97% da votação), alcançando o terceiro lugar e quase decolando para um segundo turno que foi disputado entre o deputado estadual Paulo Guedes (PT), vencedor do primeiro turno, e Ruy Muniz (ex-PRB e hoje PSB), eleito prefeito na eleição no 2º turno de 2012.

Plano de Governo de Humberto para 2017-2020 à frente da Prefeitura de Montes Claros (MG), foi  registrado no TSE, por meio da “Coligação Pra Fazer a Mudança Montes Claros/MG”. Leia aqui.


APURAÇÃO DOS VOTOS VÁLIDOS NO TSE
Nos votos válidos, Humberto Souto ficou com 54,84% [76.595 votos] e Leninha (PT), que teve 25,82 % [36.030 votos], sendo a segunda colocada e  a grande surpresa na eleição para prefeito da cidade;Jairo Ataíde obteve 25.636 (18,37% votos apurados). A candidata Glaucia Eliana (PMB) teve 1.271 votos (0,91 %)

Brasileiros vão às urnas neste domingo (2) para escolher mais de 5,5 mil prefeitos e quase 58 mil vereadores em todo País

144 milhões de eleitores vão eleger hoje novos prefeitos e futuros vereadores no Brasil
Brasileiros vão às urnas para eleger novos prefeitos e vereadores. Foto Montagem: ACS/TSE.
FN Café NEWS e ACS/TSE
BRASÍLIA (DF) – Neste domingo (2/10), 144.088.912 brasileiros vão às urnas, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para escolher 5.568 novos prefeitos dos municípios e 57.945 futuros vereadores às câmaras municipais em todo Brasil. Do total desse eleitorado no País, 46.305.957 vão utilizar em alguns municípios brasileiros o sistema biométrico (ou a ‘biometria’), o qual se trata de uma tecnologia, por meio de sensores que reconhecem [verificar ou identificar] em formato digital os traços e as características individuais dos eleitores cadastrados nessas cidades.

O eleitor deve, hoje, votar entre 8h e 17h, considerando o horário local de seu município. Nesse sentido, é necessário que ele leve um documento oficial com foto (carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação).  De acordo com o TSE, não serão aceitas certidões de nascimento ou casamento. Embora o título de eleitor não seja documento obrigatório para votar, ele contém informações que facilitam a vida do eleitor, como o número de sua seção eleitoral. Mas, se você não sabe onde vota ou perdeu o título, pode consultar o local de votação e o número do seu título no site do TSE. Para esta consulta, basta informar o seu nome, data de nascimento e nome da mãe (consulte seu local de votação).

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

DEBATE na TV Globo reúne quatro candidatos à Prefeitura de Montes Claros (MG)

Candidatos participam de debate hoje à noite na 'Inter TV' 
Leninha (PT), Humberto Souto (PPS), Jairo Ataíde (DEM) e Ruy Muniz (PSB) participam de debate nesta quarta (29) na Inter TV, emissora filiada à Rede Globo. Foto Montagem: FN Café NEWS.
Com G1 Grande Minas/Adaptações de texto e imagens FN Café NEWS
Quatro candidatos à Prefeitura de Montes Claros (MG) participam de debate na Inter TV Grande Minas na noite desta quinta-feira (29). O debate, mediado pelo jornalista Ari Peixoto, iniciará às 22h28 desta quinta e será transmitido ao vivo, pela Inter TV e pelo G1 após a novela ‘Velho Chico’ (TV Globo). Este, segundo emissora de TV, será o último debate antes do primeiro turno das eleições de 2016.

Humberto Souto (PPS), Jairo Ataíde (DEM), Leninha (PT) e Ruy Muniz (PSB) participam do debate, que de acordo com as regras da Justiça Eleitoral, pode ser realizado com os candidatos de partidos ou coligações que têm mais de nove deputados federais na Câmara.

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

MONTES CLAROS: Corte do TRE em BH mantém a chapa do Prefeito afastado Ruy Muniz cancelada

TRE indeferiu  candidatura de Ruy Muniz à reeleição em Montes Claros (MG) na tarde desta quarta (28)
Com Luiz Ribeiro/Jornal Estado de Minas -BH
BELO HORIZONTE (MG) – A corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) manteve na tarde desta quarta-feira (28), por unanimidade, o indeferimento da chapa do prefeito afastado de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB), que concorre à reeleição. O advogado de defesa, José Sad Júnior, já anunciou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que o candidato se mantém em campanha.

Ruy Muniz (PSB), prefeito afastado de Montes Claros. Foto: G1 Grande Minas.
Em 15 de setembro, Muniz teve prisão preventiva decretada devido à suspeita de desvios de recursos na compra de combustíveis pela Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização (Esurb). Chegou a ficar foragido e não foi preso porque a lei eleitoral impede a prisão de candidatos no prazo de 15 dias antes da eleição.

A chapa foi cancelada em 16 de setembro pelo juiz Antônio de Souza Rosa, da 317ª Zona Eleitoral de Montes Claros, depois que o médico e ex-secretário municipal de Saúde Danilo Macedo (PMDB) renunciou à candidatura a vice-prefeito na chapa. O juiz sustentou que a renúncia ocorreu com o prazo inferior a 20 dias da eleição, não sendo mais possível a substituição do candidato a vice, conforme as mudanças na legislação eleitoral.

sábado, 24 de setembro de 2016

REFORMA DO ENSINO MÉDIO: Decisão do governo federal de retirar a obrigatoriedade das disciplinas de educação física e artes do ensino médio revoltou especialistas e entidades de classe no Brasil

Especialistas e entidades de classe vão fazer pressão no Congresso Nacional contra as mudanças do ensino médio
Ao anunciar texto de Medida Provisória para reforma do ensino médio, a ser enviado ao Congresso Nacional, o governo Temer provocou indignação entre professores e educadores no País. Foto: AE.
Com Folha de S. Paulo/Adaptações de texto e imagem FN Café NEWS
BRASÍLIA (DF) - A decisão do governo federal de retirar a obrigatoriedade das disciplinas de educação física e artes do ensino médio revoltou especialistas e entidades de classe, que prometem fazer pressão contra as mudanças.

É o caso do Confef (Conselho Federal de Educação Física), que promete ir ao Congresso e aos ministérios da Educação, Esporte e Saúde para derrubar a proposta.

"Acabamos de sair de uma década de eventos esportivos, onde ficou comprovada a importância da prática de esportes, e propõem uma medida provisória na contramão disso?", questiona o presidente da entidade, Jorge Steinhilber.

"Não é uma questão de corporativismo. Todas as pesquisas confirmam que o exercício físico contribui até para a melhora do conhecimento cognitivo", afirma ele, que questiona quando os alunos vão praticar atividade física se o ensino será integral.

Presidente do Conselho Regional de Educação Física de SP, Nelson Leme da Silva Junior cita o artigo 36 da MP pelo qual "os currículos devem considerar a formação integral do aluno". "É um contrassenso."

FATOS DA SEMANA

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco
Caracterização do Velho Chico

Vocé é favorável à Transposição do Rio São Francisco?

FN Café NEWS: retrospectiva