quinta-feira, 28 de julho de 2016

ELEIÇÕES 2016: Doações de campanhas...

Candidatos deverão enviar prestação de contas de doações e gastos de campanhas a cada 72h à Justiça Eleitoral
Nas eleições 2016, a urna eletrônica completa 20 anos. Desde que foi usada pela primeira vez, em 1996, ela passou por inúmeras mudanças tecnológicas a fim de garantir aos brasileiros o exercício da cidadania. Em seu 20º aniversário, a urna concretiza, hoje, em um processo de votação seguro e confiável, segundo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como “símbolo da democracia brasileira”. Foto: TSE.
FN Café NEWS e Assessoria de Comunicação do TSE
BRASÍLIA (DF) Nas eleições municipais deste ano, os candidatos e partidos devem ficar atento a uma novidade trazida pela Reforma Eleitoral 2015. Agora, as doações recebidas e os gastos de campanhas, que constam na prestação de contas, devem ser informados a cada 72 horas à Justiça Eleitoral, contados do recebimento do crédito em conta corrente. Até as eleições de 2014, a JE era informada sobre o financiamento de campanha em três oportunidades: na primeira parcial de campanha, na segunda e na prestação de contas finais.

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Ruy Muniz tem prisão domiciliar revogada pelo Tribunal Federal em Brasília na na tarde desta quarta (27/7). No entanto, o afastamento do cargo de prefeito permanece.

Tribunal revoga prisão domiciliar do prefeito de Montes Claros
Ruy Muniz teve prisão revogada nesta 4a feira (27).
MONTES CLAROS (MG) - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília (DF), revogou a prisão domiciliar, na tarde desta quarta-feira (27/7), do prefeito afastado Ruy Muniz (PSB), que desde o dia 18 de abril foi preso pela Polícia Federal acusado de irregularidades. Entretanto, a decisão não anula o afastamento de Muniz do cargo de prefeito de Montes Claros.

Por quatro votos a um,  desembargadores do TRF acataram recurso da defesa contra os fundamentos da prisão preventiva de Ruy Muniz e deliberaram, logo em seguida, o relaxamento da mesma, que tinha sido determinada pelo desembargador Nei Bello, também do TRF da 1ª RegiãoMuniz ficou preso por quase 100 dias, sendo primeiro, em cárcere, de forma preventiva, e, logo depois, ele permaneceu em prisão domiciliar.

domingo, 17 de julho de 2016

BH (MG): Conjunto Arquitetônico da Pampulha foi reconhecido neste domingo (17) como ‘Patrimônio da Humanidade’

‘Pampulha’ integra hoje um seleto grupo reconhecido pela Unesco como ‘Patrimônio da Humanidade’
Igreja de São Francisco, símbolo maior do conjunto projetado por Oscar Niemeyer, encomendado por JK. Foto: FAFICH/UFMG.
TURQUIA – O Conjunto Moderno da Pampulha ganhou o título de Patrimônio da Humanidade, na madrugada deste domingo (17), durante a 40ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em Istambul (Turquia).

A reunião da 40ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, para discutir a candidatura da Pampulha, seria realizada nesse sábado, mas, devido à tentativa de golpe de estado na Turquia, teve que ser suspensa, com todos os representantes dos países visitantes, inclusive do Brasil, orientados a não sair dos hotéis em que estavam. De BH, estão em Istambul a diretora do Conjunto Moderno da Pampulha da Fundação Municipal de Cultura (FMC), arquiteta e urbanista Luciana Feres, e a superintendente em Minas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Célia Corsino.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Ex-deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) é preso por desvio de R$ 14 milhões de verbas públicas em obras da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior entre 2012 e 2014

Operação do MPMG prende ex-presidente do PSDB, aliado de Aécio e ex-secretário de governo Anastasia
Ex-deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) é preso por desvio de R$ 14 milhões. Foto: Jornal O Tempo/BH. 
Com Folha de S. Paulo Bela Megale/Flávio Ferreira/De São Paulo E José Marques/ De Belo Horizonte
O ex-secretário de Ciência e Tecnologia do governo Antonio Anastasia e ex-presidente do PSDB de Minas Gerais Narcio Rodrigues (PSDB-MG) foi preso nesta segunda (30) na operação Aequalis, deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Rodrigues é visto como homem forte de Anastasia e também do senador Aécio Neves (PSDB-MG), chegando a despontar como um de seus principais interlocutores quando foi deputado federal e Aécio, governador de Minas.

A operação investiga o envolvimento de agentes públicos de Minas Gerais e empresários brasileiros e portugueses em esquema de desvio de recursos públicos envolvendo a construção e projetos da "Cidade das Águas", desenvolvida pela Fundação Hidroex. Segundo auditoria da Controladoria-Geral do Estado os valores desviados entre 2012 e 2014 superam R$ 14 milhões.

A Cidade das Águas fica localizada em Frutal, município de Nárcio Rodrigues e sua base eleitoral. Segundo dados do Ministério Público, foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, Frutal, Uberaba, Conselheiro Lafaiete, São João Del Rei e São Paulo.

Além da prisão temporária de cinco dias de Rodrigues, também tiveram prisão preventiva decretada Neif Chala (ex-servidor da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de Minas Gerais), Alexandre Pereira Horta (engenheiro do Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais), Luciano Lourenço dos Reis (funcionário da CWP Engenharia), Maurílio Reis Bretas (sócio administrador da CWP Engenharia), e o português Hugo Alexandre Timóteo Murcho (Diretor no Brasil da multinacional portuguesa Yser e da empresa Biotev Biotecnologia Vegetal). Os presos foram conduzidos à Penitenciária Nelson Hungria, na região metropolitana de Belo Horizonte.

O presidente do grupo português Yser Bernardo Ernesto Simões Moniz da Maia está foragido.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Vice-prefeito José Vicente Medeiros (PMDB) tomou posse nesta segunda (16/5) e assume a prefeitura de Montes Claros (MG)

O radialista 'Zé Vicente' é o novo prefeito de Montes Claros
MONTES CLAROS (MG) – O vice-prefeito José Vicente Medeiros (PMDB), o ‘Zé Vicente’, tomou posse nesta segunda-feira (16/5) como prefeito interino de Montes Claros (MG). A posse ocorreu às 9h da manhã na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida Dr. João Luís de Almeida, 40 – bairro Vila Guilhermina na cidade.
O radialista Zé Vicente é o novo prefeito de Montes Claros (MG)
O presidente do legislativo na cidade, Marcos Nem (PSD, presidiu a cerimônia de posse do prefeito interino de Montes Claros. A partir de agora, Zé Vicente’ (PMDB), que é radialista, músico e produtor rural,  vai comandar interinamente a prefeitura da quinta maior cidade de Minas Gerais.

O Tribunal Regional Federal (TRF) emitiu na semana passada [quarta-feira (11/5)] um mandado de medida cautelar, determinando o afastamento de Ruy Muniz (PSB) do exercício do cargo de prefeito de Montes Claros (MG). Segundo a decisão, o prefeito afastado fica ainda proibido de entrar nas dependências da prefeitura municipal ou de qualquer outro órgão a ela ligado. O pedido de afastamento foi feito pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, mas ainda cabe recurso.

quarta-feira, 11 de maio de 2016

O Tribunal afasta Ruy Muniz do cargo de prefeito de Montes Claros (MG) e o proíbe de entrar nas dependências da prefeitura local

Justiça Federal determina afastamento de Ruy Muniz 
Prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB), é afastado por determinação da Justiça Federal.  Muniz continua internado em hospital da cidade, onde policiais federais entregaram a notificação da Justiça. Fotos: Solon Queiroz/EM e Valdivan Veloso/G1.
Com o G1 Grande Minas/Adaptações FN Café NEWS
MONTES CLAROS (MG) - O Tribunal Regional Federal emitiu na tarde desta quarta-feira (11) um mandado de medida cautelar, determinando o afastamento de Ruy Muniz (PSB) do exercício do cargo de prefeito de Montes Claros (MG). Segundo a decisão, o prefeito afastado fica ainda proibido de entrar nas dependências da prefeitura municipal ou de qualquer outro órgão a ela ligado. O pedido de afastamento foi feito pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, mas ainda cabe recurso.

Ruy Muniz recebeu a notificação da Polícia Federal no hospital onde permanece internado, após passar mal no Presídio Regional na tarde de terça-feira (10). O vice-prefeito José Vicente (PMDB) e o Presidente da Câmara, Marcos Nem (PSD), também foram notificados.

Segundo o desembargador federal, Ney Bello, um dos pontos indicados para a decisão foi em virtude de Ruy Muniz continuar despachando de dentro da cadeia pública. "A permanência do acusado no exercício de cargo de prefeito tem gerado forte instabilidade institucional, verdadeiramente prejudicial ao regular funcionamento da coisa pública".

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Plenário da Câmara de Montes Claros vota na manhã desta terça-feira o afastamento de Ruy Muniz por 60 dias. Vice Zé Vicente assume a Prefeitura

Ruy Muniz pede afastamento do cargo de prefeito de Montes Claros
Com Luiz Ribeiro/Jornal EM/FN Café NEWS adaptações
O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz, encaminhou, nessa segunda-feira (9/5), à Câmara Municipal da cidade o pedido de licença do cargo por 60 dias. O documento chegou à Casa no fim da semana passada, mas só começou a tramitar nesta segunda-feira. De acordo com a assessoria legislativa, o afastamento será votado em sessão extraordinária nesta terça-feira (10/5) pela manhã. Se aprovado, já começa a valer. 

Ruy Muniz deve ser afastado nesta terça. Foto: Solon Queiroz/EM.
Muniz está preso preventivamente desde 18 de abril pela suspeita de prejudicar hospitais publicos do município para favorecer um hospital de uma rede educacional da sua família. Um dos fundamentos da prisao preventiva é que ele estaria ameaçando testemunhas do processo de investigacao aberto pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal (PF). A defesa nega as acusações e diz que ele é vítima de perseguição política.
 
A prisão preventiva foi determinada pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da Primeira Regiao, de Brasília. Tambem foi presa a secretária de Saúde do município, Ana Paula Nascimento. Os advogados de defesa de Muniz entraram com agravo regimental, pedindo a reconsideração da decisão . Porem a cortevdo TRF manteve as prisões.

A defesa do prefeito anunciou que vai entrar com pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas não detalhou quando o pedido será ajuizado e ainda não se sabe quando poderá ser julgado.

FATOS DA SEMANA

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco
Caracterização do Velho Chico

Vocé é favorável à Transposição do Rio São Francisco?

FN Café NEWS: retrospectiva